Ministro responsabiliza Judiciário por morosidade na reforma agrária

Pepe Vargas afirmou que 234 processos de desapropriação de terras estão empacados na Justiça: ‘Precisamos da ajuda dos movimentos sociais para mudar a correlação de forças’

São Paulo – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse hoje (25), durante seminário da CUT em São Paulo, que a

Pepe Vargas reclama que Justiça não cumpre suas funções ao repassar propriedade das terras ao Incra após vistorias (Foto: Roberto Claro/Sinergia-SP)
Pepe Vargas reclama que Justiça não cumpre suas funções ao repassar propriedade das terras ao Incra após vistorias (Foto: Roberto Claro/Sinergia-SP)

justiça brasileira é uma das principais responsáveis pela morosidade da reforma agrária no país. E pediu que os movimentos sociais ajudem o governo a avançar na distribuição de terras aos pequenos agricultores.

“Temos neste momento 523 processos praticamente prontos dentro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fazer assentamentos, mas 234 estão paralisados no Judiciário brasileiro”, contabiliza. “O Incra já constatou que as propriedades não cumprem a função social da terra. Boa parte delas já está com o Título da Dívida Agrária e a indenização das benfeitorias depositadas em juízo. São mais de R$ 500 milhões depositados em juízo. Mesmo assim, o Judiciário não dá a emissão de posse e o Incra não consegue iniciar um assentamento.”

Durante debate sobre “Reforma Agrária, Justiça Social e Segurança Alimentar”, Pepe Vargas afirmou que já pediu audiências com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, para a resolução do problema. “Entendemos que o CNJ deve se debruçar sobre esta situação”, argumenta, pedindo ajuda dos movimentos sociais para reverter esse quadro. “Isso só demonstra que ganhar a Presidência da República não significa ganhar totalmente o poder em nosso país. Vamos fazer nossa parte, como governo, mas precisamos do apoio do movimento social.”

O ministro do Desenvolvimento Agrário garantiu que a administração federal não tem medo de manifestações populares e pediu que as organizações sociais, como a CUT e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), levem sua militância com mais frequência até a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para colocar suas reivindicações e pressionar o governo. “Precisamos de um movimento social forte, organizado e que lute. Não somos um governo que acha que movimento social é problema. Pelo contrário, precisamos deles para ajudar a mudar a correlação de forças políticas no país.”

A correlação de forças desfavorável para a reforma agrária no Brasil, apontada por Pepe Vargas, se expressaria mais claramente, segundo o ministro, na composição do Congresso Nacional. “A reforma agrária depende de condições políticas que construam processo mais efetivo. Nós não temos essas condições”, explica. “Depois de ter derrotado o neoliberalismo três vezes nas eleições presidenciais, ainda temos minoria de forças progressistas no Parlamento. Menos de um terço de deputados e senadores é de esquerda.” Daí a importância de uma reforma política, propõe.

Apesar das dificuldades, Pepe Vargas ressaltou que hoje o país soma 88 milhões de hectares incorporados à reforma agrária em assentamentos feitos pelo Incra ou reconhecido pelo instituto nos estados da federação, e também nas unidades de conservação. “Mais de um milhão de famílias vivem nesses assentamentos”, afirma. “Desta área, que já é maior do que a soma dos maiores latifúndios do Brasil, 57% foram incorporados à reforma agrária nos últimos dez anos, nos governos de Lula e Dilma Rousseff.”

A CUT realiza nesta quinta-feira, no auditório do Sesc Belenzinho, na zona Leste de São Paulo, Seminário Sindical Internacional como parte das comemorações do 1º de Maio. Os debates giram em torno do tema escolhido pela central para comemorar o Dia do Trabalho em 2013: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade. Além de Pepe Vargas, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deve comparecer ao evento.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

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