Transporte urbano pressiona administrações de todas as cores partidárias

Concentração popular prepara manifestação contra passagem de ônibus em Belém do Pará
Concentração popular prepara manifestação contra passagem de ônibus em Belém do Pará

A prefeitura de Macapá, comandada  desde janeiro por Clécio Luís (Psol), ao contrário de outras capitais ainda cobra 5% de ISS sobre a passagem de ônibus. E cobra das empresas privadas de ônibus mais 6% de Taxa de Gerenciamento, recolhida para a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), órgão municipal responsável por fiscalizar e regular o setor.

O passageiro poderia pagar 11% a menos, caso o prefeito desonerasse essas taxas, seguindo o exemplo do governo federal que já zerou o PIS e Cofins sobre o serviço de ônibus urbano.

O caso da prefeitura de Macapá torna-se emblemático porque o Psol declara-se defensor da tarifa zero, ou seja, o transporte ser gratuito através do subsídio custeado por outros impostos progressivos. Logo torna-se um contrassenso cobrar 11% de impostos municipais justamente sobre a passagem de ônibus.

Além disso, lideranças e militantes do partido tem participado de justas manifestações pelo barateamento da passagem em outras cidades. Entretanto, em Macapá não houve redução de tarifa, mesmo com o governo federal zerando o PIS e Cofins, e a opção da prefeitura desonerar os impostos municipais.

É possível que o prefeito Clécio Luís, em seu primeiro ano de mandato, encontre dificuldades em manter o equilíbrio do orçamento municipal, sem comprometer verbas para outros setores críticos como educação, saúde, saneamento, moradia popular, caso zerar os impostos sobre a passagem e ainda passar a subsidiar o transporte urbano. É o mesmo problema que enfrenta outros prefeitos.

Esse quadro mostra que a melhoria e barateamento do transporte urbano é hoje uma demanda popular, mas que atinge administrações de todas as cores partidárias, o que pede, além de soluções pontuais, uma ampla discussão sobre mobilidade urbana, tamanha é a complexidade, sobretudo em áreas metropolitanas, onde há vários sistemas de transporte diferentes e conexão entre municípios vizinhos.

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), em artigo, defende uma Conferência Democrática sobre a Mobilidade Urbana, com a participação de todos os atores sociais, políticos e técnicos, para desatar nós, tais como fontes de financiamento necessárias para sustentar mudanças mais profundas e mais rápidas. É uma ótima proposta e melhor que resulte em uma conferência nacional, com etapas municipais, metropolitanas, estaduais, até chegar à etapa nacional, de forma que os municípios troquem boas experiências e soluções que possam ser replicadas. No caso de regiões metropolitanas talvez seja interessante vir a criar um Sistema Único de Transporte Integrado, de forma a racionalizar planejamento compartilhado e os recursos. Quem sairá ganhando é o cidadão, seja morador de São Paulo, seja de Macapá.

Fonte: Rede Brasil Atual.

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