CPMI da Violência contra a Mulher realiza diligências e reuniões em Brasília

Fonte: Samantha Fukuyoshi | Foto: Maíra Lima
Fonte: Samantha Fukuyoshi | Foto: Maíra Lima

 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os casos de violência contra a mulher realiza nesta semana diligências em delegacias, juizados e entidades de defesa da mulher nas regiões administrativas do Distrito Federal e cidades do Entorno de Brasília. Ontem (29), os integrantes da CPI se reuniram com o Movimento de Mulheres do DF e Entorno, visitaram delegacias nos municípios goianos de Luziânia, Valparaíso e Planaltina de Goiás, e também o Instituto Médico Legal (IML), em Formosa (GO).

Durante a ação, a deputada Erika Kokay (PT/DF), vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, afirmou que a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), instituída com foco na proteção à mulher, ainda encontra obstáculos para ser aplicada.

“Muitas mulheres no Entorno de Brasília ainda enfrentam dificuldades absurdas para conseguir medidas protetivas contra aqueles que ameaçam tirar suas vidas ou os que as agridem física e emocionalmente. As cidades não possuem atendimento especializado, não dispõem de Instituto Médico Legal, e as mulheres são encaminhadas ao hospital somente se tiverem sofrido violência sexual. É um cenário triste, isso precisa mudar”, declarou a parlamentar.

Para esta terça-feira (30), estão previstas visitas aos órgãos de segurança pública, à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do DF e uma reunião com o governador Agnelo Queiroz.

Já na quarta-feira (31), será realizada uma audiência pública no Congresso Nacional, que contará com a participação de gestores públicos, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de movimentos sociais e da sociedade civil organizada. O encontro será realizado a partir das 14 horas, no Plenário 13, da ala Alexandre Costa, no Senado.

Situação precária nos municípios do Entorno

No município de Luziânia, localizado a cerca de 70 quilômetros de Brasília, os integrantes da CPI constataram que a instalação de medidas protetivas pode demorar até um mês, tendo em vista que só existe uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) na região.

“A delegada titular da Deam de Luziânia, Delamar Castro, informou que recebe uma média de cinco denuncias por dia e só no ano passado foram instalados 400 inquéritos por crimes contra a mulher. É preciso coibir a agressão contra as mulheres”, reforcou a parlamentar.

Após a diligência, os membros da CPMI se dirigiram até Valparaíso de Goiás, a 30 quilômetros da capital, para checar as condições de funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e da 2ª Delegacia de Polícia da região.

Para Erika, “a situação do município é precária e as vítimas que denunciam a situação de risco de vida são encaminhadas ao CRAS, mas não há o acompanhamento da vítima”.

Investigação nos estados

A CPMI tem como objetivo investigar os casos de violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. Desde fevereiro deste ano, a Comissão já percorreu dez estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia e Paraíba.

As próximas audiências e diligências serão realizadas no mês de novembro, nos estados do Rio de Janeiro (entre os dias 5 e 7), Ceará (dias 8 e 9), Mato Grosso do Sul (dias 12 e 13) e Amazonas (dias 22 e 23).

Serviço

Confira o roteiro completo da CPMI no DF e Entorno:

Segunda-feira (29/10) – Entorno do DF

9h às 10h20 – Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Luziânia (GO);?
11h às 12h30 – Seção de Atendimento à Mulher – 1ª Delegacia de Polícia de Valparaíso (GO) e 2ª DP de Valparaíso?
15h às 16h – Delegacia de Planaltina de Goiás – 11ª DRP;?
17h às 18h – Instituto Médico-Legal (IML) de Formosa; ?
19h às 21h – Reunião com o Movimento de Mulheres do
Distrito Federal e Entorno;

Terça-feira (30/10) – Distrito Federal

8h30 às 9h30 – DEAM do DF;
10h às 11h – Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Brasília;
14h às 15h – Instituto Médico-Legal (IML);
16h às 17h – 2º Juizado Especial da Ceilândia/DF;
18h às 19h – Visita ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz;

Quarta-feira (31/10) – Distrito Federal

13h às 14h – Entrevista coletiva com integrantes da CPMI; ?Local: Plenário 13 da Ala Alexandre Costa, no Senado.?
14h – Audiência pública?Local: Plenário 13 da Ala Alexandre Costa, no Senado.

Samantha Fukuyoshi, com agências.

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