Brasil

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Importância do FGTS e os impactos da reforma trabalhista

Além de produzir efeitos negativos sobre o mercado de trabalho, a reforma trabalhista fragilizará o maior e mais...

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Benefícios pagos indevidamente ou além do devido pelo INSS serão inscritos em dívida ativa

A partir de hoje a Procuradoria-Geral Federal poderá inscrever em Dívida Ativa os créditos constituídos pelo Instituo Nacional...

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Maiores sonegadores da Previdência devem perto de R$ 1 trilhão à União, afirma CPI

Somente dívida de empresas é de R$ 450 bilhões. Relatório recomenda mudança de regras para cobrança de grandes...

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ABRAT vira trincheira contra reforma trabalhista e engrossa luta da CUT

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT declarou sua preocupação e oposição à reforma trabalhista (lei 13.467),...

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Nova proposta da Reforma da Previdência

O que fica e o que sai? O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda concordaram em...

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Relatório de CPI do Senado diz que Previdência Social não tem déficit

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José  (PROS-DF), apresentou nesta segunda-feira (23)...

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CNI e CNT contra-atacarão juízes que não aplicarem reforma trabalhista

As confederações de empresas da indústria e dos transportes se preparam para se defender dos juízes que não...

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Trabalho Escravo: Fiscais paralisam em 17 estados contra portaria

Nesta quarta-feira (18) pelo menos 51 operações de fiscalização do trabalho escravo foram paralisadas. De acordo com a...

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Mesmo enxuta, reforma da Previdência seria um estrago, afirma especialista

Especialistas afirmam que proposta mantém principais retrocessos, como o estabelecimento de uma idade mínima Lideranças governistas no Congresso...

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Terceirização não vale para governo nem para atividade-fim, dizem juízes

A terceirização não pode ser aplicada na administração pública direta e indireta em nenhuma hipótese, assim como não deve...

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Candidato que não foi nomeado mesmo com aprovação dentro das vagas será indenizado

Valor indenizatório, inicialmente fixado em R$ 100 mil, foi minorado para R$ 20 mil. Um candidato que foi...

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Magistrados dizem que reforma trabalhista não pode ser aplicada como foi aprovada

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais,...

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Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização de R$ 20 mil

Um candidato aprovado dentro das vagas em processo seletivo temporário que não foi nomeado receberá indenização por danos...

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Mudanças na legislação trabalhista vão incorporar o eSocial em novembro

Novo eSocial será obrigatório para grandes companhias a partir do início de 2018 e para todas as demais...

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Conheça os benefícios tributários destinados à pessoa com deficiência

No âmbito federal, deficientes podem ter acesso à isenção de IPI, IOF e imposto de renda Confira os...