Brasil

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Sindicatos intensificam campanha pela revogação da reforma trabalhista

Continua crescendo em volume e abrangência a Campanha Nacional pela Anulação da Reforma Trabalhista, com adesões em todas...

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Centrais preparam protesto em 10 de novembro, véspera da “reforma”

Em São Paulo, ato sairá da Praça da Sé e caminha em direção à Avenida Paulista As centrais...

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Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça

Entre alterações estão pagamento de custas processuais em caso de faltas em audiências e teto de indenização em...

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Reforma não tem efeito imediato de afastar princípios do Direito do Trabalho

A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada reforma trabalhista, provocou várias modificações no direito individual...

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Importância do FGTS e os impactos da reforma trabalhista

Além de produzir efeitos negativos sobre o mercado de trabalho, a reforma trabalhista fragilizará o maior e mais...

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Benefícios pagos indevidamente ou além do devido pelo INSS serão inscritos em dívida ativa

A partir de hoje a Procuradoria-Geral Federal poderá inscrever em Dívida Ativa os créditos constituídos pelo Instituo Nacional...

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Maiores sonegadores da Previdência devem perto de R$ 1 trilhão à União, afirma CPI

Somente dívida de empresas é de R$ 450 bilhões. Relatório recomenda mudança de regras para cobrança de grandes...

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ABRAT vira trincheira contra reforma trabalhista e engrossa luta da CUT

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT declarou sua preocupação e oposição à reforma trabalhista (lei 13.467),...

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Nova proposta da Reforma da Previdência

O que fica e o que sai? O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda concordaram em...

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Relatório de CPI do Senado diz que Previdência Social não tem déficit

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José  (PROS-DF), apresentou nesta segunda-feira (23)...

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CNI e CNT contra-atacarão juízes que não aplicarem reforma trabalhista

As confederações de empresas da indústria e dos transportes se preparam para se defender dos juízes que não...

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Trabalho Escravo: Fiscais paralisam em 17 estados contra portaria

Nesta quarta-feira (18) pelo menos 51 operações de fiscalização do trabalho escravo foram paralisadas. De acordo com a...

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Mesmo enxuta, reforma da Previdência seria um estrago, afirma especialista

Especialistas afirmam que proposta mantém principais retrocessos, como o estabelecimento de uma idade mínima Lideranças governistas no Congresso...

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Terceirização não vale para governo nem para atividade-fim, dizem juízes

A terceirização não pode ser aplicada na administração pública direta e indireta em nenhuma hipótese, assim como não deve...

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Candidato que não foi nomeado mesmo com aprovação dentro das vagas será indenizado

Valor indenizatório, inicialmente fixado em R$ 100 mil, foi minorado para R$ 20 mil. Um candidato que foi...