Brasil

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Lúcio Costa: Os efeitos jurídicos da “reforma” trabalhista

A Lei 13.467/2017, que instituiu a dita “reforma trabalhista” foi sancionada pelo senhor Temer em 13 de julho,...

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A gravidade do assédio sexual no trabalho

O assédio sexual e moral no ambiente de trabalho são crimes e podem render pena de até dois...

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8º Congresso jurídico Online: discussões sobre o Direito do Trabalho e Previdenciário

Faça sua inscrição gratuitamente e acompanhe os debates Diante das recentes propostas de alteração na legislação Trabalhista e...

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“Só haverá crescimento quando salários subirem”, diz Sicsú

Na China, Michel Temer diz que Brasil "está aberto aos grandes investimentos". Mas, para professor da UFRJ, só...

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“O modelo capitalista precisa do fascismo para se manter”, diz jurista

Reprodução | Rubens Casaro é juiz e Doutor em Direito Para o juiz e doutor em Direito Rubens...

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“O Brasil não precisa de reforma trabalhista”, afirma ministra do TST

"O Brasil não precisa de reforma trabalhista, mas de crescimento econômico, investimentos e reforma tributária", afirmou a ministra...

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Letreiro com “Socorro, assalto” pode virar obrigatório em todos ônibus

O projeto de Lei é do Deputado Covatti Filho (PP-RS) O deputado Covatti Filho (PP-RS) apresentou um projeto...

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Governo ‘pulou’ debate no Congresso, diz juiz que anulou decreto de Temer sobre Amazônia

O governo Michel Temer desobedeceu a Constituição ao decidir por decreto, sem levar a questão para discussão entre...

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Projeto de Lei pode proibir telefonemas de empresas

Projeto de Lei propõe a criação de um "Cadastro Nacional de Bloqueio de Ligações de Telemarketing". Entenda Um...

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Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI)...

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Reforma trabalhista: resistir e avançar!

Os trabalhadores e os sindicatos “ganharam” a liberdade para reduzir salários, garantias, flexibilizar contratos, ampliar ou reduzir jornada,...

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Fascistas saem das sombras

O escritor americano de ficção científica Phillip K. Dick, autor do romance que deu origem ao filme Blade...

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Governo já perdoou R$ 27 bilhões de bancos privados em 2017

Carf absolveu dívidas de Itaú e Santander referentes a não pagamento de impostos e contribuição social; eles aguardam...

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TVT amplia a voz da sociedade e é opção democrática de comunicação

'Tornou-se vital construir alternativas para quem liga o rádio, a televisão, navega na internet' Emissora "atua verdadeiramente como...

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12 pontos onde a reforma trabalhista foi maléfica ao trabalhador

Jefferson Ricardo Mizuta de Brito A reforma, a nosso ver é nítida e direcionada a favorecer empregador, retira...