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Ocupação do MST no Paraná ganha prêmio por recuperação da Mata Atlântica

Prêmio Juliana Santilli reconhece prática que alia produção de alimentos e preservação ambiental “Mato para nós não é...

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Reforma não tem efeito imediato de afastar princípios do Direito do Trabalho

A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada reforma trabalhista, provocou várias modificações no direito individual...

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Benefícios pagos indevidamente ou além do devido pelo INSS serão inscritos em dívida ativa

A partir de hoje a Procuradoria-Geral Federal poderá inscrever em Dívida Ativa os créditos constituídos pelo Instituo Nacional...

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Nova proposta da Reforma da Previdência

O que fica e o que sai? O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda concordaram em...

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CNI e CNT contra-atacarão juízes que não aplicarem reforma trabalhista

As confederações de empresas da indústria e dos transportes se preparam para se defender dos juízes que não...

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Trabalho Escravo: Fiscais paralisam em 17 estados contra portaria

Nesta quarta-feira (18) pelo menos 51 operações de fiscalização do trabalho escravo foram paralisadas. De acordo com a...

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Terceirização não vale para governo nem para atividade-fim, dizem juízes

A terceirização não pode ser aplicada na administração pública direta e indireta em nenhuma hipótese, assim como não deve...

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Conheça os benefícios tributários destinados à pessoa com deficiência

No âmbito federal, deficientes podem ter acesso à isenção de IPI, IOF e imposto de renda Confira os...

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OEA aceita denúncia e fará audiência sobre reforma trabalhista

Em resposta a uma solicitação da CUT, Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Comissão Interamericana...

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Investidor gringo que Temer corteja quer ataque maior à CLT

A liquidação do Brasil anunciada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Nova York, não foi suficiente para...

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Ao defender reforma, Temer diz que brasileiro viverá 140 anos

Durante o Futurecom, evento de telecomunicações realizado em São Paulo durante esta semana, o presidente Michel Temer voltou...

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Reforma trabalhista poderá aumentar os acidentes do trabalho no Brasil

Conforme dados oficiais ocorrem mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano no Brasil, muitas mortes e...

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A gravidade do assédio sexual no trabalho

O assédio sexual e moral no ambiente de trabalho são crimes e podem render pena de até dois...

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8º Congresso jurídico Online: discussões sobre o Direito do Trabalho e Previdenciário

Faça sua inscrição gratuitamente e acompanhe os debates Diante das recentes propostas de alteração na legislação Trabalhista e...

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“O modelo capitalista precisa do fascismo para se manter”, diz jurista

Reprodução | Rubens Casaro é juiz e Doutor em Direito Para o juiz e doutor em Direito Rubens...