Direito do Consumidor

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de estelionato

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista determinou o pagamento de indenização à cliente...

7 direitos do consumidor que talvez você desconheça

Você sabia que não existe um valor mínimo para compras? Ou então que os estacionamentos são responsáveis pelos...

Shopping deve indenizar cliente vítima de sequestro em estacionamento

Um shopping do RJ deverá indenizar em R$ 25 mil, por danos morais, homem vítima de sequestro no...

Passageiro que desistir de viagem de ônibus terá dinheiro de volta

Resolução destaca que qualquer passageiro pode transferir sua passagem a outra pessoa sem pagar nada por isso Cada...

Procon-DF fiscalizará venda casada em cinemas

Ação verificará se consumidores são obrigados a consumir produtos alimentícios vendidos apenas no estabelecimento   BRASÍLIA (27/3/2014) – O...

Contribuintes podem enviar declaração do IR a partir desta quinta-feira

Imagem da Internet O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2014 começou...

Faculdade terá de devolver valores pagos por aluna que não concluiu curso

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou parcialmente sentença da comarca...

Cobrança vexatória leva empresa a indenizar cliente

A BV Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S.A., por decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...

Supermercado deve indenizar cliente sequestrada em estacionamento

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um supermercado a pagar...

Devedores devem evitar intermediários para “limpar nome”, segundo Serasa

Os consumidores com dívidas, inscritos em algum serviço de proteção ao crédito (SPC) ou na Serasa, que centraliza...

Seguradora deve arcar com danos causados a automóveis em enchente

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma...

Usuários ganham ferramenta para denunciar irregularidades no transporte público

O grupo usa o humor para chamar atenção dos direitos que todos os usuários têm.Foto :Chega de aperto/Divulgação...

Vestido de noiva é bem durável e prazo para reclamar de defeitos aparentes é de 90 dias

Imagem da Intenet Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um...

Comprou um produto e não entregaram? Veja o que fazer

Consumidores de todo o país acumulam casos de atraso ou não entrega de uma compra, seja de imóveis,...

Procon apura alta em dezembro nos juros do cheque especial e empréstimo

Os juros médios cobrados pelos bancos no cheque especial e no empréstimo pessoal subiram em dezembro, em relação...