Direito do Consumidor

Pais são multados por irresponsabilidade com a vida escolar do filho

A 4ª Câmara Criminal do TJ negou provimento ao recurso de um casal condenado a pagar multa de...

Shopping deve indenizar por tentativa de assalto em estacionamento

Acompanhando voto divergente do ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou...

Planos de saúde terão que ressarcir em dobro valores cobrados indevidamente

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que as operadoras...

Banco é condenado a indenizar por agressões dentro de agência

Uma mulher que foi agredida dentro de uma agência bancária por outra cliente do banco será indenizada pela...

STF julga na próxima quarta correção dos planos econômicos na poupança

Claudia Safatle e Juliano Basile Valor Econômico | De Brasília Imagem da Intenet Assustados com o risco de...

Concedida indenização por encomenda danificada nos correios

Imagem da Internet A 7ª Turma Especializada do TRF 2ª Região assegurou uma indenização por danos materiais e...

Cuidado com o salmão que você está comendo

*Veja abaixo as fontes desta matéria À esquerda, posta de salmão de cativeiro; à direita, de salmão selvagem...

A Fraude do Azeite

O azeite é um grande exemplo de que nem todas as gorduras são maléficas ao nosso organismo. Em...

Governo suspende mais 150 planos de saúde

Principais reclamações são sobre negativas de atendimento e descumprimento de prazos Segundo André Longo, da ANS, suspensão vai...

Bancos poderão ser culpados por darem crédito a clientes endividados

Aiana Freitas UOL, em São Paulo  O consumidor brasileiro pode ganhar uma série de direitos em breve. Três...

Trabalhador que teve suspenso convênio de saúde após cirurgia será indenizado por dano moral

A suspensão do contrato de trabalho em razão de aposentadoria por invalidez ou por concessão do auxílio-doença limita-se...

Os sites de compras no Brasil que você deve evitar, segundo o Procon

Há quase um ano, o Procon-SP elaborou uma lista com os sites de e-commerce que você deve evitar....

Ministério da Justiça lança campanha de conscientização sobre direitos do consumidor

Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília – Com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os direitos e...

Procon- DF fiscaliza garantia estendida

Foto: Divulgação Grupo de trabalho foi criado para verificar prática, que é proibida no comércio local BRASÍLIA (3/11/2013) –...

Governo proíbe venda casada de garantia estendida

Imagem da Internet Daniel Lima e Wellton Máximo Repórteres da Agência Brasil Brasília - A padronização sobre a...