Direito do Consumidor

Casal deve receber indenização por atraso na entrega de imóvel

O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Átila Andrade de Castro, condenou a MRV Engenharia e...

Juiz determina que bancos indenizem aposentado vítima de empréstimos fraudulentos

Os bancos Bradesco, Bonsucesso e Original deverão pagar, individualmente, R$ 7 mil de indenização por danos morais para...

Trocar de banco custa até R$ 471 para cliente, revela pesquisa

Há um custo médio de R$ 471,17 por conta corrente para mudar de banco, aponta pesquisa realizada no...

Justiça do Rio suspende vendas pelo site da Ricardo Eletro até que entregas sejam regularizadas

O juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, da 3ª Vara Empresarial da Capital, determinou que a rede de...

Prefeitura de São Paulo deve indenizar munícipe que caiu em buraco na calçada

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau...

Concessionária terá de indenizar consumidora que foi presa por dirigir veículo com placas frias fornecidas pela empresa

Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) marjoraram, por unanimidade, sentença que...

Vítima de fraudadores será indenizada por banco

O juiz Sérgio Augusto de Souza Dantas, da 1ª Vara Cível de Natal, condenou o Banco Itaú S/A...

Vivo indeniza cliente por enviar conta detalhada a sua companheira, contribuindo para fim de relação

A operadora Vivo Participações S.A. terá de indenizar em R$ 4 mil o técnico em segurança eletrônica H.N.S....